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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 10:49
Juiz condena Ceasa a pagar multa por quebra de contrato
Em novembro de 1997, a empresa venceu uma licitação para prestação de serviços de segurança na Ceasa e, meses depois, teve o acordo rompido, sem qualquer indenização.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:39
Banco paga indenização por quebra de sigilo bancário
quebra do sigilo bancário de um ex-funcionário e então correntista.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 09:53
Mantida quebra de sigilo bancário de testemunhas que viraram suspeitos
A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra dos sigilos bancário e fiscal
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 09:58
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 19:26
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Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 17:06
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:12
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 15:23
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 14:09
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 08:07
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:51
Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual
A condenação baseou-se na quebra do princípio da isonomia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Contrato de seguro de veículo. Perfil do condutor. Renovação por telefone.
Falta de investigação pela seguradora. Quebra de perfil afastado.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:10
Vândalos são inimigos da democracia
, para a prática do vandalismo, das depredações, do quebra-quebra
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 20:10
A ilusão do ?direito à destruição?
Preocupa ver magistrados aceitando a tese de que o quebra-quebra, o vandalismo e a depredação são manifestações legítimas de contestação social
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:59
Inquérito Policial. Pedido de Quebra de Sigilo Telefônico. Homicídio
Conflito negativo de Competência.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 09:42
Contribuição previdenciária incide sobre pagamento de auxílio quebra de caixa
O auxílio quebra de caixa pago mensalmente tem natureza salarial e está sujeito a incidência de contribuição previdenciária